Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de novembro de 1999
Autoria: João Corredato (Barba Rala)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.