Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
decreto n° 06
de 17 de junho de 2025.
decreta ponto facultativo no âmbito da câmara de vereadores de santo antonio do sudoeste e dá outras providências.
o presidente da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste
estado do paraná
valdir antonio carvalho
no uso de suas atribuições legais
em especial o disposto no artigo 23
inciso ii
lei orgânica municipal
d e c r e t a
art. 1º. fica determinado como ponto facultativo o expediente no âmbito da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira)
em virtude do feriado municipal do dia 19 de junho de 2025 - corpus christi.
art. 2º. este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
gabinete do presidente da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste-pr
em 17 de junho de 2025.
publique-se.
valdir antonio carvalho
presidente