Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
decreto n° 05
de 30 de abril de 2025.
decreta ponto facultativo no âmbito da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste e dá outras providências.
o presidente da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste
estado do paraná
valdir antônio carvalho
no uso de suas atribuições legais
em especial o disposto no artigo 23
inciso ii
lei orgânica municipal
d e c r e t a
art. 1º. fica determinado como ponto facultativo o expediente no âmbito da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira)
em virtude do feriado nacional de 1º de maio de 2025
alusivo ao dia do trabalhador.
art. 2º. este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
gabinete do presidente da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste-pr
em 30 de abril de 2025.
publique-se.
valdir antônio carvalho
presidente