Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
decreto n° 02
de 26 de março de 2024.
decreta ponto facultativo no âmbito da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste e dá outras providências.
o presidente do poder legislativo de santo antônio do sudoeste
estado do paraná
sergio antonio de mattos
no uso de suas atribuições legais
em especial o disposto no artigo 23
inciso ii
lei orgânica municipal
d e c r e t a
art. 1º. fica determinado como ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024 - quinta-feira santa
no âmbito da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste.
art. 2º. este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
gabinete do presidente do poder legislativo de santo antônio do sudoeste-pr
em 26 de março de 2024.
publique-se.
sergio antonio de mattos
presidente