Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso (PR)
SUMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2025
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.840, de 31 de março de 2026SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.841, de 31 de março de 2026SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei nº 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.843, de 28 de abril de 2026Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei nº 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.844, de 12 de maio de 2026SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.851, de 23 de junho de 2026SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do SAMAE de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.852, de 30 de junho de 2026SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.853, de 30 de junho de 2026SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.857, de 25 de agosto de 2026AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALTERANDO A LEI 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.858, de 25 de agosto de 2026AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALTERANDO A LEI 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.872, de 24 de setembro de 2026SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.873, de 24 de setembro de 2026SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.875, de 28 de outubro de 2026SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.876, de 04 de novembro de 2026SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.877, de 04 de novembro de 2026SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.