Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso (PR)
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de outubro de 2024
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Nova Redação
Lei Ordinária nº 1.870, de 22 de setembro de 2026SÚMULA: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.754, de 15 de outubro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT, e dá outras providências.