Câmara Municipal de Rio Negro (PR)
Portaria nº 24, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 024, DE 30 DE JUNHO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo os dias 27 de outubro de 2025 (segunda feira), em virtude da antecipação do Dia do Servidor Público, conforme o art. 246 do Estatuto do Servidor; e o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em virtude do feriado de 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional conforme a Lei Federal nº 14.759, de dezembro de 2023, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 30 DE JUNHO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente
- Data
- 30 de junho de 2025
- Número
- 24
- Publicação
- 2 de julho de 2025 · DIOM
- Vigência
- Não informada