Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
art. 1º. fica instituído o projeto de resgate histórico intitulado "a história de rio negro através de seus bairros e localidades"
com o objetivo de incentivar o levantamento e a divulgação da história de cada bairro e localidade de rio negro
com a colaboração das instituições de ensino do município e o apoio das secretarias municipais de educação e da secretaria municipal de cultura e turismo.
art. 2º. o projeto tem como objetivos principais:
i - incentivar o resgate da história de cada bairro e localidade de rio negro
abrangendo aspectos como o processo de colonização
a origem das denominações
as atividades econômicas
as manifestações culturais e a variação populacional ao longo do tempo
ii - promover a divulgação das histórias locais
de modo a valorizar a memória histórica e fomentar o sentimento de identidade e orgulho municipal.
art. 3º. as secretarias municipais de educação e da secretaria municipal de cultura e turismo
juntamente com as instituições de ensino do município
deverão ser incentivadas a colaborar na implementação do projeto
oferecendo orientações e suporte técnico para as atividades de levantamento histórico.
art. 4º. durante as comemorações do aniversário do município
no mês de novembro
a câmara municipal sugere que o executivo municipal
por meio da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de cultura e turismo
considere divulgar publicamente os resumos das histórias levantadas pelas escolas participantes
utilizando meios de comunicação como a imprensa escrita
falada e as mídias sociais
com o intuito de promover o conhecimento da história local e o fortalecimento da identidade municipal.
art. 5º. a câmara municipal poderá conceder prêmios simbólicos às três escolas que se destacarem pela qualidade da pesquisa histórica
avaliando critérios como profundidade da pesquisa
criatividade na apresentação dos dados e envolvimento da comunidade escolar.
art. 6º. o executivo municipal poderá convidar historiadores
pesquisadores e especialistas renomados para colaborar na análise dos trabalhos apresentados pelas escolas
assegurando que as informações históricas sejam preservadas com precisão e qualidade.
art. 7º. o projeto poderá ser complementado com a promoção de eventos culturais
exposições e apresentações realizadas pelas escolas ou organizações locais
com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico e cultural de rio negro.
art. 8º. esta lei entra em vigor na data de sua publicação.