Portaria-Presidência nº 1, de 16 de janeiro de 2026
RESOLVE: Art. 1º Revogar na íntegra a Portaria nº 070/2025 publicada em 1º abril de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3247. Art. 2º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS MOTTA SILVA, portador do RG n.º 13.430.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 012.107.XXX-08, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP – CC4, através da Portaria N° 070/2025 de 31 de março de 2025 e publicada em 1º de abril de 2025 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3247. A exoneração será efetivada em 15 de janeiro de 2026. Art. 3º Nomear DENIS MOTTA SILVA, portador do RG n.º 13.430.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 012.107.XXX-08, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Acervos, Informações e Memórias Legislativas – CC4, lotado na Diretoria de Câmara Memória, na data de 16 de janeiro de 2026.
19 de janeiro de 2026 · Diário Oficial dos Municípios
Vigência
Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
portaria n.º 001/2026
o presidente da câmara municipal de piraquara
estado do paraná
no uso de suas atribuições legais e considerando a lei municipal n.º 2556/2025
de 13 de março de 2025
resolve:
art. 1º revogar na íntegra a portaria nº 070/2025 publicada em 1º abril de 2026 no diário oficial dos municípios do paraná na sua edição 3247.
art. 2º exonerar sem verbas rescisórias denis motta silva
portador do rg n.º 13.430.xxx-4 pr e inscrito no cpf sob n.º 012.107.xxx-08
para exercer
em comissão
o cargo de assessor parlamentar – ap – cc4
através da portaria n° 070/2025 de 31 de março de 2025 e publicada em 1º de abril de 2025 no diário oficial dos municípios do paraná na sua edição 3247. a exoneração será efetivada em 15 de janeiro de 2026.
art. 3º nomear denis motta silva
portador do rg n.º 13.430.xxx-4 pr e inscrito no cpf sob n.º 012.107.xxx-08
para exercer
em comissão
o cargo de assessor de acervos
informações e memórias legislativas – cc4
lotado na diretoria de câmara memória
na data de 16 de janeiro de 2026.
art. 4º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos legais à data constante nos artigos 2º e 3º.
art. 5º publique-se no diário oficial dos municípios do paraná
conforme lei n.º 1204/2012
de 25 de outubro de 2012 e decreto n.º 3891/2012
de 21 de novembro de 2012.
câmara municipal de piraquara
em 16 de janeiro de 2026.
guanair denilson garcia dos santos
presidente