Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Piraquara (PR)

Instrução Normativa-CMP nº 3, de 19 de agosto de 2021

ESTABELECE ORIENTAÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS QUANTO À JORNADA DE TRABALHO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E COMPENSAÇÃO DE HORAS A SEREM OBSERVADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.

Data
19 de agosto de 2021
Número
3
Publicação
20 de agosto de 2021 · Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Vigência
18 de maio de 2026

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Instrução Normativa-CMP nº 4, de 18 de maio de 2026

    Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, controle de frequência, compensação de horas e regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Piraquara.