Câmara Municipal de Piraquara (PR)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução Legislativa-CMP nº 7, de 26 de dezembro de 2024DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa-CMP nº 1, de 27 de fevereiro de 2025ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA COM ALTERAÇÃO NO §1º DO ART. 103.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa-CMP nº 4, de 19 de agosto de 2025ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 149 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa-CMP nº 7, de 27 de novembro de 2025ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 007/2024.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa-CMP nº 1, de 05 de março de 2026ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECÍFICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa-CMP nº 5, de 20 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.