Câmara Municipal de Piraquara (PR)
Dispõe sobre a reorganização do quadro geral de servidores do Poder Legislativo do Município de Piraquara composto pelos atuais servidores públicos civis da Câmara Municipal de Piraquara, institui o respectivo plano de cargos, carreiras e salários, cria cargos públicos no referido quadro de servidores, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMP nº 1.073, de 12 de julho de 2010DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA – CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMP nº 1.075, de 12 de julho de 2010DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMP nº 1.187, de 16 de maio de 2012Dá nova redação a alínea “a” da Lei Municipal nº. 1.075/2010 de 12/07/2010 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMP nº 1.739, de 31 de agosto de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1212/2012 E 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMP nº 2.176, de 21 de julho de 2021ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1212/2012, CONFORME ESPECÍFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMP nº 2.384, de 19 de junho de 2023INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FIXA VALORES E REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DACÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMP nº 2.404, de 16 de agosto de 2023ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1212/2012 E 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMP nº 2.555, de 12 de março de 2025Altera, acrescenta e revoga dispositivos a Lei nº1212/2012, conforme especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMP nº 2.694, de 30 de julho de 2026ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AS LEIS Nº 1212/2012 ALTERADA PELA 2555/2025, E A LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECÍFICA.