Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PINHÃO e dá outras providências. (R$ 37.500,00)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.525, de 24 de março de 2010Altera o Artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.522-2010, de 17-03-2010, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Pinhão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.535, de 27 de abril de 2010Altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.522-2010, de 17-03-2010, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Pinhão.