Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e dá outras providências. (R$ 120.000,00)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.437, de 26 de março de 2009Altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.421_2009, de 02_03_2009, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.447, de 15 de junho de 2009Altera os Artigos 5.º e 6.º da Lei Municipal n.º 1.421/2009, de 02/03/2009, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, e dá outras providências.