Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Lei Municipal nº 1.004, de 05 de janeiro de 2001
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
- Data
- 5 de janeiro de 2001
- Número
- 1.004
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 7 de dezembro de 2015
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.926, de 07 de dezembro de 2015Reformula a Lei Municipal n.º 1.004/2001 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.