Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui o ensino do xadrez como conteúdo obrigatório nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de janeiro de 2026
Autoria: Alexandre Zoche
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.009, de 03 de janeiro de 2001Dispõe sobre o ensino de xadrez e música nas escolas públicas municipais e cria o Centro de Excelência em Xadrez.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei nº 6.684, de 17 de novembro de 2026. PUBLICAÇÃO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/11/2026. Edição 3660.