Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui o Programa Municipal de Implantação de Espaços Sensoriais nas Escolas da Rede Pública Municipal de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de novembro de 2025
Autoria: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei nº 6.641, de 3 de setembro de 2026. PUBLICAÇÃO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/9/2026. Edição 3610.