Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco nos dias 20 de abril de 2026 (ponto facultativo) e 21 de abril de 2026 (feriado nacional – Tiradentes).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Portaria n.º 158, de 16 de abril de 2026. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, no dia 17/4/2026. Edição 3512.