Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre a distribuição gratuita de lenços turbantes aos pacientes oncológicos atendidos pela rede pública de saúde no município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2025
Autoria: Rodrigo José Correia
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei n.º 6.582, de 9 de abril de 2026. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, no dia 10/4/2026. Edição 3507.