Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Cria o Programa de Incentivo à prática de Ginástica Artística e Rítmica no Município de Pato Branco e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 2024
Autoria: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei nº 6.370, de 29 de novembro de 2024 - Promulgada pelo Presidente Eduardo Albani Dala Costa. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 2/12/2024. Edição 3164 e no Jornal de Beltrão no dia 30/11/2024 - Edição nº 8.094, pág. 6A.