Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui o Centro de Convivência da Pessoa Idosa de Pato Branco e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de junho de 2024
Autoria: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.833, de 16 de junho de 1999Denomina o Centro Dia de “Genoefa Catusso Viganó”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.216, de 27 de agosto de 2009Institui Programa denominado Espaço da Melhor Idade, destinado ao atendimento ao idoso carente no Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº 6.369, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/11/2024. Edição 3162.