Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de junho de 2024
Autoria: Dirceu Luiz Boaretto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de maio de 1992Institui Prêmio Câmara Municipal de Ecologia.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 22, de 30 de outubro de 2024Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo à Associação Pato Pescador - Pesca Esportiva.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/09/2024. Edição 3110, e no Jornal de Beltrão no dia 13.9.2024. Edição 8.040