Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 2024
Autoria: Joecir Bernardi
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº 6.325, DE 6 DE AGOSTO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07/08/2024. Edição 3083 e no Jornal de Beltrão no dia 7.8.2024. Edição 8.014