Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2024
Autoria: Joecir Bernardi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 12, de 20 de março de 2026Concede a “Medalha de Honra ao Mérito da Saúde” ao Doutor Antonio Motizuki.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROMULGAÇÃO: Resolução nº 1, de 22 de maio de 2024. PUBLICAÇÃO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/5/2024. Edição 3030 e no Jornal de Beltrão do dia 24 de maio de 2024, Edição nº 7.962, pág. 8.