Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Lourdes Carini Martich, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio, matriculada sob o nº 1183-5/1, admitida em 2 de maio de 2012, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 1º de julho de 2022. Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Ronaldo Roldão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, matriculado sob o nº 1182-7/1, admitido em 9 de abril de 2012, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 1º de julho de 2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 48, de 19 de dezembro de 2019Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Ronaldo Roldão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, matriculado sob o nº 1182-7/1, admitido em 9 de abril de 2012, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 13 de janeiro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicada na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8173, de 1º de julho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 1º/7/2022. Edição nº 2552.