Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações: I - Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1), Presidente; II - Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1), Membro; III - Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1), Membro; IV – Lourdes Carini Martich (Matrícula nº 1183-5/1), Membro; V – Lúcia Córdova Mello (Matrícula n º 1162-2/1), Membro.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 38, de 03 de setembro de 2020Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações: I - Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1) - Membro; II - Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1) - Presidente; III - Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1) - Membro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 28, de 28 de maio de 2020.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 10, de 16 de janeiro de 2024Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações: I - Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1), Presidente; II - Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1), Membro; III - Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1), Membro; IV – Lourdes Carini Martich (Matrícula nº 1183-5/1), Membro; V – Lúcia Córdova Mello (Matrícula n º 1162-2/1), Membro. O Presidente da Comissão fará jus à gratificação de função conforme inciso II, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017. Os membros da Comissão farão jus à gratificação de função conforme inciso I, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017. Fica revogada a Portaria nº 27, de 11 de fevereiro de 2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8078, de 12 e 13 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/2/2022. Edição nº 2455