Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia em memória às vítimas que faleceram em decorrência da Covid-19”, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de agosto de 2021
Autoria: Rafael Celestrin
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei nº 5.853, de 3 de dezembro de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8034, de 10 de dezembro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/12/2021. Edição 2408.