Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2021
Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7860, de 3 e 4 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/4/2021. Edição nº 2235.