Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 9/2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2020
Autoria: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.618, de 09 de novembro de 2020Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD (Presidente); Amilton Maranoski - PL (Relator), Joecir Bernardi - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - Podemos. Publicado na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7760, de 5 de novembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/11/2020. Edição nº 2131.