Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações: Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1) – Membro; Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1) - Membro; Rozane Fátima Giasson (Matrícula nº 23-0/1) – Presidente.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 17, de 02 de maio de 2019Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações: Giovani Tognon - Membro; Matheus Moraes Costa - Membro e Rozane Fátima Giasson - Presidente. A investidura dos membros da Comissão não excederá a 1 (um) ano.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 38, de 03 de setembro de 2020Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações: I - Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1) - Membro; II - Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1) - Presidente; III - Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1) - Membro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 28, de 28 de maio de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.