Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2019
Autoria: Ronalce Moacir Dalchiavan
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 4, de 29 de março de 2021Concede o “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Rose Amorim.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 3, de 30 de março de 2023Concede o “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Ornella Bertuol.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 28 de junho de 2023Altera dispositivo da Resolução nº 7, de 7 de outubro de 2019, que instituiu o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 3, de 06 de março de 2024Concede o “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Flávia Danielle Barros da Silva.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 6, de 10 de abril de 2024Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Marlene Frizon Dalla Valle.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 10, de 19 de junho de 2024Concede o Prêmio “Mulher Destaque” a senhora Neuza Maria Amadori Viganó.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 13, de 03 de julho de 2024Concede o “Prêmio Mulher Destaque” para a senhora Luciane Ribeiro.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 15, de 07 de agosto de 2024Concede o Prêmio “Mulher Destaque” a senhora Graziela Romani.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 11, de 16 de março de 2026Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Loreni Fenalti da Costa.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 13, de 22 de abril de 2026Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Karise Dagios.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.