Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Autoriza doação de imóvel à Tuboforte Construtora de Obras Ltda.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2004
Autoria: Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.290, de 31 de outubro de 2003Autoriza doar área de terras à empresa Patolux – Indústria e Comércio de Alumínios Ltda.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.565, de 19 de dezembro de 2005Revoga a Lei nº 2.400, de 17 de dezembro de 2004, que autorizou a doação de imóvel a Tuboforte Construtora de Obras Ltda., e autoriza a doação a Patolux Indústria e Comércio de Alumínios Ltda.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.