Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre o funcionamento de clubes, academias, escolas de iniciação desportiva e outros estabelecimentos que ministrem atividades físicas e desportivas ou similares no Município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 2003
Autoria: Nereu Faustino Ceni
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.073, de 29 de dezembro de 2008Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei nº 2345, de 14 de junho de 2004, que dispõe sobre o funcionamento de clubes, academias, escolas de iniciação desportiva e outros estabelecimentos que ministrem atividades físicas e desportivas ou similares no Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.