Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.491, de 9 de setembro de 1996.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 1999
Autoria: Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.491, de 09 de setembro de 1996Autoriza doação de imóveis para o Sindicato dos Contabilistas de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.