Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.683, de 9 de dezembro de 1997.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 1999
Autores: Agustinho Rossi, Aldir Vendruscolo, Nelson Bertani
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.683, de 09 de dezembro de 1997Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.661, de 18 de agosto de 2006Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, revogando as Leis nºs 1.683, de 9 de dezembro de 1997, 1.701, de 5 de fevereiro de 1998 e 1.810, de 16 de março de 1999.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.