Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Autoriza doação de imóvel à Associação da Terceira Idade – São Francisco de Assis – ATISFA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 1998
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.589, de 10 de março de 2006Revoga a Lei nº 1.774, de 12 de novembro de 1998, que autorizou a doação de imóvel para a Associação da Terceira Idade – São Francisco de Assis – ATISFA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.