Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera os dispositivos da Lei nº 1.115, de 29 de maio de 1992 da Área Biológica Córrego das Pedras, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 1997
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.115, de 29 de maio de 1992Cria Área Biológica Córrego das Pedras cravado no perímetro urbano do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.