Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Revoga a Lei nº 1.032/91 e altera nome da donatária na Lei nº 981/90.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 981, de 10 de outubro de 1990Autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel a Edemar Piacentini & Cia Ltda.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.032, de 24 de abril de 1991Altera nome do donatário Arzelino Piacentini Cia Ltda, na Lei nº 981, de 19 de outubro de 1990.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.