Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento Parcial para realização dos Festejos Alusivos ao 62º Aniversário de Fundação de Missal.
Nomeia Agente de Contratação
Concede Diárias
Aprova o orçamento para realização da 22ª Deutsches Fest.
Nomeia Servidor
Estabelece Ponto Facultativo
Concede Diárias
Exoneração de Servidor
Concede Diárias
Concede Diárias
Cria e designa os membros da Comissão da Câmara Mirim na Câmara Municipal de Missal.
Concede Diárias
Concede Diárias
Estabelece Ponto Facultativo
Reajusta o valor das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Missal
Concede Diárias
Concede Diárias
Concede Diárias
Agente de Contratação
Designa o(a) o(a) Fiscal de Contratos e o(a) Controlador(a) de Encargos da Câmara Municipal de Missal
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 22/04/2025