Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cancela Dotações Orçamentárias no Orçamento do Legislativo Municipal de Missal para o exercício de 2025.
Aprova o orçamento para realização do NATAL LUZ – Programação Natalina para o ano de 2025.
Concede Diária.
Concede Diárias.
Institui a Comissão Especial de Pregão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Designa Membros da Equipe de Apoio para a Comissão Especial de Pregão.
Designa Responsável pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Missal.
Designa os membros da Comissão de Recebimento de Bens e membros da Comissão Permanente de Controle e Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Missal.
Designa o(a) Fiscal de Contratos.
Designa responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal.
Exonera Servidor.
Nomeia encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Missal.
Nomeia o Ouvidor da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências.
Aprova o orçamento para realização do desfile de 07 DE SETEMBRO e Semana da Pátria.
Aprova o orçamento para realização da 11ª edição do Trilhão Amigos da Lama.
Concede Diárias.
Horário de Funcionamento Câmara Municipal
Avanço Servidora
Concede Diárias
Cancela Sessão
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 24/09/2025