Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Fiscal de Contrato e o Controlador de Encargos da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências
Dispõe Horário de Atendimento.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo do Municipal de Missal, e dá outras providências
Aprova o Orçamento para a Realização das Festividades Alusivas ao “32º Aniversário de Emancipação Político Administrativo do Município de Missal”.
Aprova o Orçamento para a Realização do “Natal Iluminado” (Natal Luz).
Aprova o Orçamento para a Realização da “Festa de Réveillon”.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Declara Órgão Oficial de Imprensa do Município de Missal
Aprova o Orçamento para a Realização do 22º Café Colonial
Aprova o Orçamento Para a Realização das Festividades Alusivas ao 51º Aniversário de Fundação de Missal
Aprova as Contas do Município de Missal, Relativo ao Exercício Financeiro de 2012
Concede Diárias.
Aprova o Orçamento Para a Realização da 13ª DEUTSCHES FEST.
Reajusta o Valor das Diárias do Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Servidores da Câmara.
Concede reposição no subsidio dos vereadores do município de Missal.
Altera a redação do Art. 6º da Resolução nº 008/2012.
Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 27/01/2015