Legislação municipal · Marmeleiro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.595 de 10/12/2018, publicada em 11/12/2018, e dá outras providências.
Acrescenta artigo 72-A na Resolução 002/2013 homologada pela Lei 2.136/2013.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Cria cargo de provimento comissionado de Fiscal de Obras na Resolução 002/2013, homologada pela Lei 2.136 de 13 de dezembro de 2013.
Acrescenta Anexo XI a Resolução 002/2013, Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Altera a redação de artigos da Lei nº 2.095, de 23 de setembro de 2013.
Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no Município de Marmeleiro e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Literatura, Leitura e Escrita.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 30/01/2019