Câmara Municipal de Marilândia do Sul (PR)
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º, NA LEI MUNICIPAL Nº 312/2016, DE 07.11.2016.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2018
Autoria: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 312, de 07 de novembro de 2016DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VALORES CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 235/2014 DE 19.12.2014 E 267/2015, DE 06.08.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.