Câmara Municipal de Marilândia do Sul (PR)
Lei Ordinária nº 10, de 19 de junho de 1996
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 002/96, DE 08 DE MAIO DE 1996.
- Data
- 19 de junho de 1996
- Número
- 10
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2, de 08 de maio de 1996ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 021/95, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.