Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº. 041/2005
súmula: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
a câmara municipal de marilândia do sul
estado do paraná aprovou
e eu
prefeito municipal
sanciono a seguinte:-
lei
art. 1º - fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício um crédito adicional suplementar no valor de r$ 14.400
00 (quatorze mil e quatrocentos reais)
na dotação que abaixo se especifica:-
02 –
poder executivo
02.13 –
assessoria técnica
041220004.2.005 planejamento e orçamentação
3.1.90.13.00.00.00.0001 –
obrigações patronais r$ 1.000
00
03 –
dep. de administração e finanças
03.21 –
seção de contabilidade e tesouraria
041230057.2011 –
contabilidade e tesouraria
3.3.90.47.00.00.00.0001 –
obrigações patronais e contributivas r$ 3.000
00
06 - dep. de educação. cult. esporte e turismo
06 .10 –
seção da diretoria gereal
12361.0042.2020 –
pessoal de apoio
3.1.90.14.00.00.00.0103 –
diárias –
pessoal civil r$ 900
00
3.3.90.39.00.00.00.0103 –
outros serv. de terc.pes.jurid. r$ 5.000
00
123610027.2023 –
transporte alunos
3.3.90.30.00.00.00.0103 –
material de consumo r$ 1.000
00
07 –
dep. de saúde e promoção social
07.11 –
fundo municipal de saúde
102440036.2032 –
fundo municipal de saúde
3.3.90.39.00.00.00.0303 –
outros serv. de terc. pess. jurid. r$ 2.500
00
102440036.2037 –
controle e combate a doenças transmissíveis
3.1.90.39.00.00.00.0312 –
outros serv. de twerc. pess. jurídica r$ 1.000
00
total r$14.400
00
art. 2º - para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior
será utilizado como recursos o cancelamento parcial de dotações que abaixo se especifica.
03 –
dep. de administração e finanças
03.10 –
seção de licitação
compras e patrimônio
041220005.2008 –
inativos e pensionistas
3.1.90.08.00.00.00.0001 –
outros benefícios assistenciais r$ 1.000
00
03.21 –
seção de contabilidade e tesouraria
041230057.2011 –