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Aparência
Dados oficiais de
IBGE, Câmara dos Deputados, Senado Federal, TSE, LexML e Querido Diário, além das assembleias e diários oficiais estaduais.
Início / Paraná / Marilândia do Sul / Leis / Lei Ordinária nº 37, de 03 de novembro de 2005 Câmara Municipal de Marilândia do Sul (PR)
Lei Ordinária nº 37, de 03 de novembro de 2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data 3 de novembro de 2005
Número 37
Publicação Não informada
Vigência Não informada
material de consumo 1.000
00
3.3.90.33.00.00.00.0001 –
passagens e desp.c/locomoção 300
00
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outros serv.de terceiros –
p.jurídica 3.000
00
02.13 –
assessoria técnica
041220004.2005 –
planejamento e orçamentação
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc.-p.jurídica 500
00
03 –
departamento de administração e finanças
03.10 –
seção de licitação
compras e patrimônio
041220004.2006 –
licitação e patrimônio público
3.3.90.14.00.00.00.0001 –
diárias –
pessoal civil 600
00
03.11 –
seção de recursos humanos
041220005.2007 –
recursos humanos
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc.-pes.juridica 2.000
00
03.12 –
seção de serviços gerais
041220005.2009 –
serviços gerais
3.3.90.30.00.00.00.0001 –
material de consumo 2.000
00
03.20 –
seção de tributação
041290007.2010 –
fiscalização e tributação
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc.- p.jurídica 2.000
00
03.21 –
seção de contabilidade e finanças
04.123.0057.2011 –
contabilidade geral
3.3.90.14.00.00.00.0001 –
diárias –
pessoal civil 1.500
00
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc.- p.jurídica 4.000
00
04 –
dep.de obras
viação e serv.urbanos
04.10 –
seção do serviço rodoviário municipal
047820055.2012 –
pátio
obras e serv.de útil.pública
3.3.90.30.00.00.00.0001 –
material de consumo 2.000
00
04.11 –
seção de obras públicas
154510029.1002 –
galerias pluviais
4.4.90.51.00.00.00.0001 –
obras e instalações 800
00
154510029.1003 –
pavimentação de ruas e avenidas
4.4.90.51.00.00.00.0001 –
obras e instalações 12.000
00
05 –
dep.de desenvolvimento economico
05.10 –
seção de fomento agropecuário
205410019.2015 –
viveiro municipal de mudas
3.3.90.30.00.00.00.0001 –
material de consumo 400
00
205730015.2016 –
programa de inseminação artif. bovina
3.3.90.30.00.00.00.0001 –
material de consumo 500
00
205730020.2017 –
fomento agropecuário
3.3.90.30.00.00.00.0001 –
material de consumo 800
00
06 –
dep. de educação
cult. esp. e turismo
06.10 –
seção da diretoria geral
123610042.020 –
pessoal de apoio
3.3.90.14.00.00.00.0103 –
diárias –
pessoal civil 1.500
00
3.3.90.39.00.00.00.0103 –
outros serv.de terc.- pés.juridica 4.200
00
123610042.2036 –
manut.ensino fundamental –
sal.educação
3.3.90.30.00.00.00.0107 –
material de consumo 6.200
00
06.14 –
seção de transporte escolar
123610027.2023 –
transporte de alunos
3.3.90.30.00.00.00.0103 –
material de consumo 13.000
00
07 –
dep.de saúde e promoção social
07.11 –
fundo municipal de saúde
102440036.2026 –
saúde bucal
3.3.90.30.00.00.00.0313 –
material de consumo 2.150
00
102440036.2027 –
saúde/pab-fixo
3.3.90.30.00.00.00.0302 –
material de consumo 8.000
00
102440036.2032 –
fundo municipal de saúde
3.3.90.30.00.00.00.0303 –
material de consumo 8.000
00
3.3.90.39.00.00.00.0303 –
outros serv.de terc.- pess.jurídica 4.100
00
102440036.2042 –
programa de incentivo ao psb –
estado
3.3.90.39.00.00.00.0323 –
outros serv.de terc.pess.jurídica 1.000
00
total 82.950
00
art. - para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior
serão utilizados como recursos o cancelamento das dotações que se especificam abaixo:
02 –
poder executivo
02.11 –
assessoria jurídica
020620002.2003 - advocacia
3.3.90.30.00.00.00.0001 –
material de consumo 1.000
00
3.3.90.36.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc.-pess.física 500
00
02.12 –
controle interno
041220004.2004 - controladoria
3.3.90.14.00.00.00.0001 –
diárias –
pessoal civil 200
00
3.3.90.30.00.00.00.0001 –
material de consumo 980
00
02.13 –
assessoria técnica
041220004.2005 –
planejamento e orçamentação
3.3.90.30.00.00.00.0001 –
material de consumo 500
00
3.3.90.36.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc. –
pess.física 500
00
03 –
departamentos de administração e finanças
03.11 –
seção de recursos humanos
041220005.2007 –
recursos humanos
3.1.90.08.00.00.00.0001 –
outros benefícios assist. 5.670
00
3.1.90.91.00.00.00.0001 –
sentenças judiciais 4.600
00
03.20 –
seção de tributação
041290007.2010 –
fiscalização e tributação
4.4.90.52.00.00.00.0001 –
equipamentos e mat.permanente 1.300
00
03.21 –
seção de contabilidade e tesouraria
041230057.2011 –
contabilidade geral
3.1.90.08.00.00.00.0001 –
outros benefícios assist. 3.000
00
3.3.90.93.00.00.00.0001 –
indenizações e restituições 1.000
00
04 –
dep.de obras
viação e serv.urbanos
04.10 –
seção do serv.rodov.municipal
047820055.2012 –
pátio
obras e serv.útil.pública
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outras serv.de terc.- pess.jurídica 2.000
00
4.4.90.52.00.00.00.0001 –
equipamentos e mat.permanente 250
00
04.11 –
seção de obras públicas
154520029.1005 –
revitalização de praças
parques e jardins.
4.4.90.51.00.00.00.0001 –
obras e instalações 12.000
00
05 –
dep. de desenvol.economico
05.10 –
seção de fomento agropecuário
205410019.2015 –
viveiro municipal de mudas
3.3.90.36.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc.- pess.física 700
00
206010020.2019 –
parceria emater
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc.-pes.juridica 600
00
06 –
depart.de educação
cult.esporte e turismo
06.10 –
seção da diretoria geral
123610042.2.020 –
pessoal de apoio
4.4.90.52.00.00.00.0103 –
equipamentos e mat.permanente 5.700
00
123610042.2.036 –
manut. ensino fundamental –
pess.jurídica 6.200
00
06.14 –
seção de transporte escolar
123610027.2023 –
transporte de alunos
3.3.90.36.00.00.00.0103 –
outros serv.de terc.-pess.física 2.000
00
3.3.90.39.00.00.00.0103 –
outros serv.de terc.-pess.jurídica 7.000
00
4.4.90.52.00.00.00.0103 –
equipamento e mat.permanente 4.000
00
07 –
dep.de saúde e promoção social
07.11 –
fundo municipal de saúde
102440036.2026 –
saúde bucal
3.3.90.39.00.00.00.0313 –
outros serv.de terc.- pess.jurídica 2.150
00
102440036.2.027 –
saúde/pab- fixo
3.3.90.39.00.00.00.0313 –
outros serv.de terc.- pess.jurídica 8.000
00
102440036.2029 –
programa saúde da família
3.3.90.39.00.00.00.0303 –
outros serv.de terc.-pess.jurídica 2.000
00
102440036.2032 –
fundo municipal de saúde
3.3.90.36.00.00.00.0303 –
outros serv.de terc.- pess.física 4.600
00
4.4.90.52.00.00.00.0303 –
equipamentos e mat.permanente 5.500
00
102440036.2042 –
programa de incentivo ao pab –
estado
4.4.90.52.00.00.00.0323 –
equipamentos e mat.permanente 1.000
00
total 82.950
00
art. 3º - esta lei entra em vigor nesta data
revogando-se as disposições em contrário.
edifício da prefeitura municipal de marilândia do sul
03 de novembro de 2005.
jaime rossi
prefeito municipal