Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº. 034/2005
súmula: dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
a câmara municipal de marilândia do sul
estado do paraná aprovou
e eu
prefeito municipal
sanciono a seguinte
lei
art. 1º - fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício um crédito adicional suplementar no valor de r$ 10.000
00 (dez mil reais)
na dotação que abaixo se especifica:
07 –
dep. de saúde e promoção social
07.11 –
fundo municipal de saúde
07.11 –
fundo municipal de saúde
0711.10.244.0036.2041 –
prog.de incentivo ao psf-estado.
3.3.90.30.00.00.00.0322 –
material de comsumo 10.000
00
t o t a l 10.000
00
art. 2º - para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será utilizado como recurso o cancelamento parcial da seguinte dotação orçamentária:
07 –
dep. de saúde e promoção social
07.11 –
fundo municipal de saúde escolar
07.11.10.244.0036.2041 –
prog.de incent. ao psf-estado
3.3.90.39.00.00.00.0322 –
outros serv.de terc. p.juridica 10.000
00
t o t a l 10.000
00
art. 3º - esta lei entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
edifício da prefeitura municipal de marilândia do sul
25 de outubro de 2005.
jaime rossi
prefeito municipal