Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 026/2005
súmula: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
a câmara municipal de marilândia do sul
estado do paraná aprovou
e eu
prefeito municipal
sanciono a seguinte
lei
art. 1º - fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício um crédito adicional suplementar no valor de r$ 295.013
00 (duzentos e noventa e cinco mil e treze reais)
nas dotações que abaixo se especifica:
02 –
poder executivo
02.10 –
gabinete do prefeito
041220004.2002 –
gabinete do prefeito
3.1.90.11.00.00.00.0001 –
vencimentos e vantagens fixas 5.000
00
3.1.90.13.00.00.00.0001 –
obrigações patronais 16.000
00
3.3.90.14.00.00.00.0001 –
diárias –
pessoal civil 5.250
00
3.3.90.30.00.00.00.0001 –
material de consumo 2.000
00
3.3.90.33.00.00.00.0001 –
passagens e desp.c/locomoção 300
00
3.3.90.36.00.00.00.0001 –
outros serviços de terc.-p. física 2.000
00
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc. –
p.jurídica 5.000
00
02.11 –
assessoria jurídica
020620002.2003 –
advocacia
3.1.90.13.00.00.00.0001 –
obrigações patronais 3.000
00
3.3.90.14.00.00.00.0001 –
diárias –
pessoal civil 600
00
3.3.90.30.00.00.00.0001 –
material de consumo 1.000
00
02.13 –
assessoria técnica
041220004.2005 –
planejamento e orçamentação
3.1.90.11.00.00.00.0001 –
vencimentos e vant.fixas-p.civil 33.000
00
3.3.90.14.00.00.00.0001 –
diárias –
pessoal civil 1.200
00
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc.-p.jurídica 2.000
00
03 –
departamento de administração e finanças
03.10 –
seção de licitação
compras e patrimônio
041220004.2006 –
licitação e patrimônio público
3.1.90.11.00.00.00.0001 –
vencimentos e vant.fixas-p.civil 26.000
00
3.3.90.14.00.00.00.0001 –
diárias –
pessoal civil 1.200
00
3.3.90.30.00.00.00.0001 –
material de consumo 2.000
00
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc.- p.juridica 20.000
00
03.11 –
seção de recursos humanos
041220005.2007 –
recursos humanos
3.3.90.14.00.00.00.0001 –
diárias –
pessoal civil 900
00
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc.-pes.juridica 4.000
00
042720052.2008 –
inativos e pensionistas
3.1.90.01.00.00.00.0001 –
aposentadorias e reformas 35.000
00
03.12 –
seção de serviços gerais
041220005.2009 –
serviços gerais
3.3.90.30.00.00.00.0001 –
material de consumo 4.000
00
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc.- p.jurídica 3.000
00
03.20 –
seção de tributação
041290007.2010 –
fiscalização e tributação
3.1.90.13.00.00.00.0001 –
obrigações patronais 3.000
00
3.3.90.14.00.00.00.0001 –
diárias –
pessoal civil 900
00
3.3.90.39.00.00.00.0001 –
outros serv.de terc.- p.jurídica 9.000
00
03.21 –
seção de contabilidade e finanças
04.123.0057.2011 –