Câmara Municipal de Manfrinópolis (PR)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2022 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2021
Autoria: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 754, de 14 de dezembro de 2021Acrescenta dispositivo no Anexo I da Lei Municipal nº 0732/2021, que dispõe sobre a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 786, de 26 de agosto de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 790, de 20 de setembro de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 799, de 19 de outubro de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 801, de 18 de novembro de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 806, de 13 de dezembro de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.