Câmara Municipal de Manfrinópolis (PR)
Nomeia servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná para desempenho de função gratificada.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 63, de 21 de março de 2022Designa servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o desempenho da função de Controladora interna.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 64, de 21 de março de 2022Designa servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o desempenho da função de Gestora do Portal da Transparência.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 96, de 24 de janeiro de 2024Revoga os artigos 3º e 4º do Decreto 093/2024, e dá outras providências.